Estudante de Direito

Barbara Oliveira

São Paulo (SP)

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Barbara Oliveira

Artigo · há 8 anos

Interdição e representação

1. DAS ALTERAÇÕES A interdição é um processo de reconhecimento da incapacidade do agente, em observância à sua temporal ou permanente enfermidade, doença, deficiência, vício ou prodigalidade. A estes...

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Barbara Oliveira

Artigo · há 8 anos

Cadeias globais de valor, direito do trabalho, dumping social e sindicalismo

Ao longo dos anos, as empresas e, principalmente, as indústrias sempre procuram formas de viabilizar um menor custo de produção para obter maior margem de lucro, além de preço compatível com o...

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Barbara Oliveira

Artigo · há 8 anos

Arrependimento posterior, arrependimento eficaz e desistência voluntária

1. ARREPENDIMENTO POSTERIOR 1.1. Conceito O arrependimento posterior é uma causa de diminuição de pena, de um a dois terços, para crimes cometidos sem violência ou grave ameaça à pessoa, em que tenha...

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